#170 | VDC News - O Estado Atual das Stablecoins

As Stablecoins no Centro das Atenções

Em 2025, as stablecoins estão assumindo um papel central na evolução das finanças globais. Os EUA finalmente estão tomando medidas concretas para definir o futuro desses “dólares digitais” por meio de dois projetos de lei importantes: o GENIUS Act e o STABLE Act.

Esses projetos prometem estabelecer um marco legal claro e abrangente para as stablecoins no país.

🧾 Os Projetos de Lei

GENIUS Act (Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins)

• Apresentado em fevereiro de 2025 por senadores bipartidários

• Propõe licenciamento federal para emissores de stablecoins

• Requer lastro total em dólares americanos ou títulos do Tesouro

• Exige auditorias regulares, conformidade com regras de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e transparência das reservas

• Já foi aprovado no Comitê Bancário do Senado por 18 votos a 6

STABLE Act (Stablecoin Transparency and Accountability for a Better Ledger Economy)

• Aprovado pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara por 32 votos a 17

• Foco em proteção ao consumidor, direitos de resgate e transparência das reservas

• Prevê supervisão mais rígida e aplicação a emissores nacionais e estrangeiros que atuem nos EUA

🔍 Pontos-Chave em Discussão

1. Stablecoins algorítmicas: após o colapso da Terra Luna, há cautela no Congresso.

   • O GENIUS Act proíbe totalmente esse tipo de stablecoin.

   • O STABLE Act propõe uma moratória de dois anos para novas stablecoins algorítmicas.

2. Emissores estrangeiros: há um consenso crescente de que só poderão operar nos EUA se registrados e em conformidade com as regras americanas, o que pode redefinir o mercado global.

3. Importância estratégica: o Congresso reconhece que uma regulação eficaz pode impulsionar o dólar americano como moeda dominante na era digital.

📜 Caminho Legislativo

Para virar lei nos EUA, um projeto precisa:

1. Ser aprovado em uma das casas do Congresso (Senado ou Câmara)

2. Ser aprovado pela outra casa (com ou sem alterações)

3. Passar por um processo de conciliação, se houver diferenças

4. Ser assinado pelo Presidente

• O STABLE Act aguarda votação na Câmara.

• O GENIUS Act aguarda votação no Senado (está mais avançado).

Previsão de andamento:

• Maio/25: Votação do GENIUS Act no Senado antes do dia 31

• Verão/25: Votação do STABLE Act na Câmara e no Senado

• Final do verão/início do outono: Conciliação entre os textos

• Outubro/25: Texto final pode ser aprovado e enviado ao Presidente

• Fim de 2025: Regulação completa pode entrar em vigor

⚠️ Potenciais Obstáculos

• Distração do Congresso com o ciclo eleitoral

• Pressões de lobistas da indústria cripto

• Debates sobre incluir essas medidas em leis mais amplas do mercado financeiro

• Resistência de alguns democratas e bancos, preocupados com a saída de depósitos para stablecoins

🌎 O Que Está em Jogo

Os EUA estão prestes a criar um marco regulatório claro para as stablecoins — e isso é motivo de otimismo.

Se ambos os projetos forem aprovados:

• As stablecoins serão plenamente integradas ao sistema financeiro americano

• Operarão sob um regime de licenciamento, proteção ao consumidor e supervisão aprimorada

Oportunidade histórica:

• Se bem conduzido, isso consolidará o dólar como a moeda dominante no mundo digital

• Se mal gerido, abrirá espaço para que outros países com regulação mais ágil liderem a inovação financeira

Esses projetos podem se tornar a infraestrutura fundacional do futuro das criptomoedas.

Fique ligado para mais atualizações.