Senado vota para revogar a regra de criptomoedas da SEC

O Senado dos EUA se juntou à Câmara dos Representantes na votação para aprovar uma resolução para derrubar a controversa política de contabilidade de criptomoedas da SEC, o SAB 121. Agora, todas as atenções se voltam para o presidente Biden, que já declarou anteriormente que vetaria a resolução.

O que está em jogo?

• Em uma votação de 60 a 38, o Senado acabou de se mover para revogar o Boletim de Contabilidade da Equipe nº 121 (SAB 121) da SEC, uma política que exige que as empresas que custodiam criptomoedas registrem as participações dos clientes em seus balanços como passivos.

• Com os republicanos se inclinando mais para posições pró-cripto ultimamente, é notável que uma dúzia de democratas, incluindo o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer (D-N.Y.), votou contra o SAB 121, refletindo uma oposição bipartidária à política.

• Em uma declaração recente, o presidente Biden disse que vetaria a resolução, pois ela poderia “restringir a capacidade da SEC de garantir barreiras apropriadas e abordar questões futuras relacionadas a criptoativos.”

Minha análise

Esta votação é notável por muitos motivos. É o primeiro projeto de lei de criptomoedas a passar pelas duas casas do Congresso. É uma grande vitória para o setor contra uma SEC cada vez mais rigorosa. Mostra um crescente interesse bipartidário em moldar a política de criptomoedas. Além disso, oferece ao presidente Biden, cada vez mais visto como hostil às criptomoedas, a chance de assinar um projeto de lei pró-cripto.

A grande questão agora é se o presidente Biden vai recuar em sua promessa de veto. Claro, seu apetite pode ter diminuído com a saída de democratas de alto perfil a favor da resolução, e o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, tem a confiança do presidente, então ele pode recuar. Se o presidente Biden vetar a resolução, sua imagem em relação às criptomoedas pode sofrer mais um grande golpe, e tentativas de anular o veto podem surgir no Congresso nos próximos meses.

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