Vou de Cripto News - 1a Edição

Alô meu amigo e minha amiga do Vou de Cripto.

Gary Gensler e seus comparsas da SEC estão mal depois de um julgamento sumário no caso SEC v. Ripple Labs hoje sinalizou que o XRP, o token digital, não é um valor mobiliário. As notícias dispararam os preços do XRP e também impulsionaram muitos outros criptoativos.

Hoje, descompactamos a decisão, apresentando os vencedores, perdedores e incertezas remanescentes aproveitadas por este último desenvolvimento.

Uma grande notícia acaba de cair! Estamos apenas na metade de 2023, mas podemos ter acabado de receber a decisão legal mais impactante do ano... Hoje cedo, a juíza Analisa Torres emitiu um julgamento sumário no caso SEC v. Ripple Labs!

O caso da SEC contra a Ripple Labs e o pessoal-chave da empresa, o CEO Brad Garlinghouse e o fundador Chris Larsen (os réus), está parado no sistema judicial desde dezembro de 2020. Neste caso, a SEC alega que a Ripple falhou em registrar o XRP como um security antes de oferecer $ 1,38 bilhão em token para venda ou outra consideração.

Hoje, estamos dissecando o que esse julgamento sumário significa, examinando por que é otimista para certos criptoativos e descompactando por que o resultado deixou Ripple e a SEC insatisfeitos.

🧐 Afinal XRP é um Security?

Em uma grande vitória para ativos digitais, o Tribunal constatou que o XRP, como um token digital, não atende aos requisitos do teste Howey e, portanto, não é um valor mobiliário!

O status de segurança do token XRP, no entanto, é irrelevante para saber se as transações XRP constituem contratos de investimento. Afinal, até mesmo certas transações de commodities podem ser consideradas contratos de investimento, dependendo das circunstâncias da venda.

Para determinar se uma transação se qualifica como um contrato de investimento, os tribunais dos EUA adotam uma abordagem altamente sutil e examinam individualmente a validade de tais reivindicações em relação às circunstâncias específicas de cada tipo de transação.

A SEC alegou que várias formas de transações constituíam ofertas e vendas não registradas de XRP, mas após um exame minucioso, o Tribunal concluiu que apenas uma o fazia: as vendas institucionais da Ripple.

Compradores sofisticados envolvidos nas vendas institucionais da Ripple compraram XRP diretamente da empresa. Como tal, eles esperavam razoavelmente que a Ripple usasse o capital recebido de suas vendas para melhorar o ecossistema XRP e, assim, aumentar o preço do XRP. Este esquema satisfaz todos os quatro pontos do Teste de Howey.

Por outro lado, os compradores de tokens XRP vendidos pelas distribuições programáticas da Ripple se envolveram em transações às cegas e não tinham como saber se a Ripple recebeu seus fundos. Esses tipos de transações foram vistos pelo tribunal como não constituindo contratos de investimento.

Além disso, o Tribunal constatou que as distribuições de tokens XRP para pagar funcionários e compensar terceiros pelo desenvolvimento do XRP e do XRP Ledger também não eram vistas como contratos de investimento, pois não havia infusão de capital do investidor na Ripple sob esse esquema.

As vendas de XRP no mercado secundário ficaram fora do escopo do caso e não se sabe neste momento se tais ofertas ou vendas constituiriam contratos de investimento. Infelizmente, o julgamento sumário de hoje deixou a indústria cripto com um ponto de interrogação pairando sobre a legalidade desse segmento de mercados cripto líquidos.

🏆 Os vencedores

Sem surpresa, os criptoativos que mais bombam recentemente são os que foram diretamente visados pela SEC.

O XRP rasgou absolutamente e os ativos de primeira linha visados pelas ações de execução anteriores da SEC bombearam mais do que a maioria nas notícias, com SOL e MATIC alcançando ganhos de dois dígitos.

De uma só vez, o FUD divulgado pela SEC sobre o status regulatório de tokens selecionados nos últimos meses desapareceu. A Coinbase, ela própria alvo de uma investigação em andamento da SEC, tem sido um dos maiores beneficiários de hoje (além do XRP) e subiu quase 25% no dia!

Embora o julgamento sumário de hoje não seja tão amplo quanto muitos na comunidade cripto gostariam, com preocupações ainda sobre a legalidade das vendas no mercado secundário, a decisão do juiz Torres ajuda a indústria cripto estabelecendo um precedente crucial que pode ser usado por bolsas, como a Coinbase, em sua luta contra a SEC.

😭 Quem perde?

Apesar de ser uma “vitória” para a indústria cripto, o mesmo não pode ser dito para nenhuma das partes envolvidas neste caso…

Para a SEC, o julgamento sumário de hoje é uma derrota retumbante!

Embora a agência possa continuar processando a Ripple por vendas institucionais não registradas, muitos dos mecanismos de distribuição de tokens da Ripple foram considerados completamente legais e o caminho para legalizar as vendas de tokens no mercado secundário pode ter sido aberto com o veredicto de hoje. A SEC provavelmente apelará da decisão do juiz Torres para evitar que ela seja usada como base para futuros argumentos legais.

Para o Ripple Labs e o pessoal-chave que facilitou a venda de tokens XRP diretamente aos investidores, este caso está apenas começando!

A Ripple Labs e os co-réus nomeados inevitavelmente precisam enfrentar a SEC no tribunal, a menos que consigam apelar com sucesso da decisão de que suas vendas institucionais se qualificaram como uma oferta de valores mobiliários não registrada.

As consequências são severas por não se defender das alegações, já que a SEC está buscando a devolução de fundos arrecadados ilegalmente (Ripple arrecadou US$ 729 milhões por meio de vendas institucionais) e deseja proibir os réus de oferecer ou vender XRP a qualquer entidade ou pessoa.

Só o tempo dirá como o caso SEC v. Ripple se desenrola, mas apesar de ambas as partes na decisão de hoje terem ficado pelo menos parcialmente insatisfeitas, é claro que os investidores veem o julgamento sumário de hoje como otimista para as entidades da indústria de criptomoedas que também enfrentam a atenção da SEC.

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